CNH Social no Centro-Oeste: Saiba Como Conseguir

Sabia que você pode ter sua Carteira Nacional de Habilitação (CNH) gratuitamente? Essa chance existe devido aos programas de CNH Social, promovidos em vários estados brasileiros.

Neste artigo, vamos entender como esses programas funcionam na Região Centro-Oeste, dando um passo a passo para que você consiga tirar sua CNH sem gastar um centavo com isso, o que, entre muitas vantagens, pode ser um passo importante na busca por melhores oportunidades de emprego e mobilidade pessoal.

Vamos entender como esses programas funcionam, quem pode se beneficiar deles e que impacto eles têm na vida das pessoas na região. Aliás, para quem mora em outros lugares do Brasil, também temos as informações sobre CNH Social no Nordeste, Norte, Sul e Sudeste. Confira nosso Portal.

Como funcionam os programas de CNH Social no Centro-Oeste?

A CNH Social é um programa que busca ajudar pessoas de baixa renda a tirar a carteira de habilitação. O principal órgão responsável é o Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN) de cada estado, que arca com todas as despesas do processo de obtenção da CNH, como inscrições em exames médicos e psicotécnicos, provas, aulas teóricas e aulas práticas.

Assim, o beneficiário não precisa se preocupar com nenhum custo para tirar a carteira e ainda melhora suas chances para o mercado de trabalho, visto que algumas vagas tem a CNH como pré-requisito.

No Distrito Federal, o programa contempla tanto a primeira habilitação quanto a renovação, adição ou alteração de categoria. Em Goiás, o programa concede a primeira habilitação nas categorias A ou B, adição das categorias A e B e mudança de categoria de B para D (o programa não contempla as categorias C e E).

No caso do Mato Grosso, o projeto da CNH Social ainda está em fase de implementação. Já no Mato Grosso do Sul, o programa é para quem busca a primeira habilitação, nas categorias A, B e AB.

Quais são os requisitos para solicitar a CNH Social no Centro-Oeste?

Cada estado tem seus próprios requisitos, mas vamos especificar cada um:

• Distrito Federal: ter entre 18 e 25 anos; inscrição atualizada no CadÚnico; morar no Distrito Federal há pelo menos 2 anos; não ter cometido infrações de trânsito de natureza grave ou gravíssima nem nenhum tipo de crime; não estar judicialmente impedido de possuir a CNH; ter cursado o ensino médio em escola pública ou com bolsa integral em escola privada; estar inscrito ou ter feito o Exame Nacional do Ensino Médio; possuir RG e CPF.
• Goiás: neste caso, o programa oferta CNH Urbana, CNH Rural e CNH Estudantil, cada uma com suas particularidades, mas os requisitos comuns a todas são morar no estado, ter cadastro ativo no CadÚnico para programas sociais do Governo Federal, não ter sofrido penalidades de trânsito de natureza grave ou gravíssima ou ser reincidente em infrações médias, ser penalmente imputável, possuir CPF e RG, ter mais de 18 anos (até 25 anos para CNH Estudantil).
• Mato Grosso: o programa do Mato Grosso ainda está em fase de implementação, sob responsabilidade da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (SETASC). As vagas podem abrir a qualquer momento, então baixe nosso app para se manter informado.
• Mato Grosso do Sul: ter inscrição ativa no CadÚnico; possuir renda per capita de até meio salário mínimo, ou renda total mensal de até dois salários mínimos (sem contar a renda vinda de serviços socioassistenciais); ser penalmente imputável; possuir RG e CPF; morar no estado há pelo menos 2 anos; saber ler e escrever; e não ter cometido infrações na condução de veículos.

Com exceção do Mato Grosso, os demais estados do Centro-Oeste e o Distrito Federal já possuem programas de CNH Social.

O que os programas de CNH Social oferecem?

Ao participar desse programa, independente do estado em que more, você obtém todos os meios para conseguir tirar sua CNH de forma gratuita. Os programas arcam com os custos de todos os exames e taxas, além das aulas necessárias para formar condutores. Com isso, você ganha maior autonomia no seu transporte e ainda pode ter mais oportunidades no mercado de trabalho.

Qual é o órgão responsável?

No Distrito Federal, Mato Grosso do Sul e em Goiás, são os DETRAN-DF, DETRAN-MS e DETRAN-GO que organizam e realizam todas as etapas do programa, ou seja, a responsabilidade é do governo de cada estado. O mesmo vai ocorrer no Mato Grosso, uma vez que a SETASC, que é quem está coordenando o projeto, também faz parte do governo estadual.

O serviço é mesmo gratuito?

Sim, todos as etapas na obtenção da CNH, seja para primeira habilitação ou para troca e adição de categoria são gratuitas para o beneficiário.

Os programas de CNH Social custeiam todas as etapas e taxas do processo de habilitação, sendo assim específicos para pessoas de baixa renda.

Como se inscrever para participar?

No Distrito Federal as inscrições são exclusivamente online no Portal de Serviços do DETRAN-DF quando o próximo edital estiver disponível. O mesmo procedimento é feito em Goiás, sendo que já no ato da inscrição online o candidato deve informar qual a categoria que está buscando. Em Mato Grosso, o programa ainda está em fase de projeto e deve ser implementado em breve.

Por fim, no Mato Grosso do Sul a inscrição também é exclusivamente online, sendo que é necessário que o candidato faça um cadastro no Portal do DETRAN-MS antes de se inscrever. É importante ressaltar que neste estado as vagas são ofertadas e disponibilizadas por região, portanto o candidato vai concorrer apenas na região de registro do CadÚnico.

Quais os documentos necessários?

• Distrito Federal: CPF; RG ou equivalente; comprovante de endereço; certificado ou declaração que comprove estar cursando ou ter concluído os 3 anos do Ensino Médio em escola da rede pública de ensino ou como bolsista integral em instituições privadas; e comprovante de inscrição no ENEM.
• Goiás: CPF; RG e Número de Identificação Social (NIS).
• Mato Grosso: as inscrições ainda não estão ativas. Mas fique de olho no nosso aplicativo para se manter informado.
• Mato Grosso do Sul: caso seja selecionado pelo programa, o candidato deverá comparecer a uma unidade do DETRAN-MS na data em que for chamado munido apenas de seus documentos pessoais, uma vez que os outros dados já serão comprovados pelo CadÚnico e número do CPF.

Até agora, todos os processos de inscrição nos estados do Centro-Oeste são online, feitos nos próprios portais do DETRAN de cada estado.

Como é o processo entre a inscrição e a concessão do benefício?

No Distrito Federal, após análise das candidaturas, o resultado é divulgado na data prevista em edital. Depois, os selecionados tem até 30 dias para agendar a coleta biométrica e abrir o Registro Nacional de Condutor Habilitado (Renach).

Em Goiás, os candidatos selecionados têm até 15 dias para fazer uma matrícula disponível no site do DETRAN-GO. O documento gerado a partir desta matrícula, chamado de “Passaporte CNH Social”, permite que se abra o Renach gratuitamente. São 30 dias contados desde a divulgação do resultado até a abertura do processo de habilitação. No Mato Grosso, essas informações ainda não estão disponíveis, uma vez que o projeto ainda está em fase de implantação.

Já no Mato Grosso do Sul o processo é um pouco diferente, pois as vagas são disponibilizadas por região. Na divulgação do resultado, o DETRAN-MS também divulga um cronograma com previsão de chamada dos selecionados por região. Assim, quem for aprovado no programa deve comparecer no DETRAN-MS na data prevista, para realizar a coleta biométrica e abrir o Renach. Depois, o candidato passa para a avaliação psicológica e, se aprovado, para o exame de aptidão física e mental. Só então é que o beneficiário é encaminhado para a autoescola e pode dar seguimento ao processo normal de habilitação.

Caso você seja selecionado no programa, não se esqueça de ficar de olho nos prazos para não perder seu benefício.

Quais são as obrigações e responsabilidades para que se mantenha o benefício?

No Distrito Federal, após a coleta da biometria e abertura do Registro, o beneficiário terá um prazo de 40 dias para fazer os exames médicos e psicológicos. Depois do resultado, ele terá até 30 dias para se inscrever em um dos Centros de Formação de Condutores (CFC), autoescolas, que estejam credenciados pelo DETRAN-DF e que participem do Programa.

Em Goiás, após a abertura do RENACH, o atendimento segue idêntico aos passos normais de um processo de habilitação, com o beneficiário sendo responsável por agendar seus exames e se matricular na autoescola credenciada.

No Mato Grosso, essas informações não estão disponíveis ainda, pois o projeto para a CNH Social ainda não foi implementado. Porém, é importante que você se informe com o DETRAN e com o SETASC, uma vez que a abertura de inscrições pode abrir a qualquer momento. Baixe nosso app e tenha todos os dados de contato.

No Mato Grosso do Sul é importante ficar atento aos prazos. O candidato que for chamado e não comparecer na data estipulada pelo DETRAN-MS terá apenas mais uma chamada, o não comparecimento na segunda chance será considerado desistência. Além disso, para a conclusão das aulas teóricas são 30 dias, para as aulas práticas 60 dias. Sem contar que o beneficiário tem até 20 dias após o término de uma etapa da habilitação para começar a etapa seguinte. O beneficiário que não tiver movimentação no Renach por um prazo superior a 90 dias será suspenso do programa.

Baixe nosso app para se manter informado sobre a abertura de novas inscrições para CNH Social em seu estado.

Em que partes do Brasil a CNH Social é ofertada?

Neste artigo, estamos falando apenas da Região Centro-Oeste. Porém, outros estados brasileiros também possuem programas de CNH Social. Confira os artigos das regiões Sudeste, Sul, Norte e Nordeste ou baixe nosso app para saber mais.

Quando abrem as inscrições?

No momento, nenhum dos estados do Centro-Oeste nem o Distrito Federal estão com inscrições abertas ou com previsão de abertura. Portanto, você deve ficar de olho os órgãos responsáveis para não perder a divulgação das inscrições quando elas estiverem disponíveis. Baixe nosso app e informe-se.

Datas e Horários

Da mesma forma, datas e horários tanto de inscrições quanto de procedimentos para os aprovados no programa só estão disponíveis com os órgãos responsáveis de cada estado. Baixe nosso aplicativo e informe-se.

No momento, os programas de CNH Social do Centro-Oeste não estão com inscrições abertas, mas basta baixar nosso app para se informar com os órgãos responsáveis.

Os programas de CNH Social oferecem a carteira de graça para quem mais precisa, criando mais chances de trabalho e ajudando na mobilidade. Cada estado tem suas regras, mas todos buscam o mesmo: dar mais oportunidades e diminuir as diferenças sociais. Por isso, baixe nosso app e entre em contato com o DETRAN do seu estado para não perder as inscrições.