Isenção IPVA: Saiba se você tem direito ao benefício em 2024
Ei, você aí que tem um carro, moto ou qualquer veículo motorizado, sabia que pode estar deixando de economizar uma boa grana com o IPVA 2024?
Pois é, esse tal de Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) é aquele valor anual que a gente paga só por ter um veículo em nosso nome. Parece chato, né? Mas calma que nem tudo é má notícia!
Para quem vale a isenção do IPVA?
Agora que já entendemos o que é o IPVA, vamos ao que interessa: quem pode se livrar desse imposto em 2024?
Primeiro, vale lembrar que as regras podem variar um pouco de estado para estado, então sempre é bom checar quais são as regras específicas de onde você mora.
Mas, de modo geral, alguns grupos têm direito a essa isenção. Por exemplo, pessoas com deficiência (PcD), táxis e veículos com bons anos de fabricação geralmente entram na lista dos sortudos.
Se você se encaixa em alguma dessas categorias, já comece a comemorar! Além disso, os descontos podem variar entre 50% e 100%.
Quais carros têm direito a isenção?
Veículos antigos
Em muitos estados, veículos com mais de 20 anos de fabricação podem ser isentos de IPVA. Esse período pode variar, então é importante verificar a legislação específica do seu estado.
No Mato Grosso, por exemplo, donos de carros fabricados em 2006 ou antes podem solicitar a isenção do IPVA do veículo. Já no Mato Grosso do Sul, ao lado do Acre, Alagoas e São Paulo, os veículos livres do imposto precisam ser de 2004 ou anos anteriores.
Por outro lado, nos estados do Amazonas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Maranhão, Paraíba, Pará, Piauí, Rio de Janeiro, Rondônia, Sergipe e Tocantins a isenção vale para veículos de 2009 para trás.
Não esqueça: a isenção do IPVA precisa ser solicitada anualmente. Mantenha seus documentos atualizados!
Os estados do Rio Grande do Norte e Amapá são os estados que oferecem isenção aos carros “mais jovens”. Ou seja, se o veículo foi fabricado em 2014, ou antes, seu dono pode solicitar a isenção do IPVA.
Por fim, nos estados de Pernambuco e Santa Catarina, os automóveis precisam ser de 1994 ou de anos anteriores.
Veículos para PcD
Como dito anteriormente, essa é uma regra que varia de estado para estado! Carros adquiridos por pessoas com deficiência, incluindo deficiências físicas, visuais, mentais severas ou profundas, costumam ter direito a isenção do IPVA ou pelo menos uma redução considerável do valor.
Pessoas com transtorno do espectro autista também têm esse direito. Vale ressaltar também que esses veículos requerem adaptação, independente de serem novos ou usados.
Por último, mas não menos importante: através de laudos e perícias obrigatórias, é necessário comprovar a deficiência.
Documentação é chave: tenha RG, CPF, comprovante de residência e documentos do carro prontos para pedir a isenção.
Transporte
Em alguns estados, veículos de transporte escolar, sob certas condições, podem ter isenção do IPVA. Além deles, táxis e máquinas agrícolas também recebem a isenção, de modo geral.
Veículos de salvamento
Os carros pertencente aos grupos de salvamento, como corpo de bombeiro ou ambulância, também estão isentos de pagar o IPVA, desde que estejam cadastrados.
Veículos de entidades religiosas ou filantrópicas
Algumas leis estaduais preveem isenção de IPVA para veículos pertencentes a entidades filantrópicas reconhecidas ou instituições religiosas.
Veículos de Corpo Diplomático
Carros pertencentes a embaixadas, consulados e representações diplomáticas estrangeiras, sob certas condições, podem ser isentos.
Fique atento: a comprovação de deficiência através de laudos é essencial para obter a isenção do IPVA para PcD.
Instituição de ensino ou pesquisa
Por último, mas não menos importante, alguns estados isentam veículos de propriedade de instituições de ensino e pesquisa que não visam lucro.
Solicitando a isenção do IPVA
Antes de mais nada, para solicitar a isenção do IPVA, é importante ter alguns documentos em mãos. Normalmente, você vai precisar do RG, CPF, comprovante de residência, um documento do carro (CRV ou CRLV) e, dependendo do caso, algum laudo ou comprovante específico (como um laudo médico para PcD).
Com a documentação em mãos, você vai precisar ir até o órgão responsável no seu estado – pode ser o Detran, a Secretaria da Fazenda ou algum outro. Cada estado tem um lugar específico pra isso. Não esqueça de conferir o seu!
Posteriormente, você pode encontrar um formulário de solicitação de isenção para preencher. Pode ser lá na hora. Em alguns casos, você consegue pegar isso online no site do órgão responsável.
Dica quente: Veículos de entidades filantrópicas ou religiosas podem ficar livres do IPVA em alguns estados!
Por fim, depois de entregar toda documentação, é hora de esperar. Eles vão analisar sua solicitação e verificar se está tudo certinho.
Você vai receber uma resposta dizendo se conseguiu ou não a isenção. Isso pode vir por e-mail, correio ou pode ter que checar no site.
Atenção ao calendário
Por último, mas não menos importante: fique de olho nos prazos. Cada estado tem um calendário específico para a solicitação da isenção do IPVA, e perder a data pode significar perder a isenção. Então, anote aí no seu calendário, coloque alarme no celular, faça o que for preciso para não esquecer.
Dica rápida: Antes de solicitar a isenção do IPVA, confira as regras específicas do seu estado no site do Detran.
E aí, pronto para dar adeus ao IPVA 2024? Seguindo esses passos e ficando atento às regras e prazos, você pode economizar uma boa quantia este ano.
E olha, quem não gosta de economizar, né? Então, aproveite essas dicas, faça sua solicitação de isenção e vá curtir seu carro (ou moto) por aí com um pouco mais de dinheiro no bolso.
