Saque-aniversário do FGTS: liberado para nascidos em abril

Você nasceu em abril e precisa sacar o dinheiro do FGTS? Aqui é o lugar certo pra aprender! Vamos te ensinar tudo sobre o saque-aniversário, regras e como conseguir o valor disponível.

O prazo para retirar o dinheiro do saque-aniversário vai de 01/04 a 28/06

Principais Assuntos

O que é o saque-aniversário do FGTS?

O saque-aniversário do FGTS foi criado em 2020 para trabalhadores com carteira assinada que querem uma parte do dinheiro guardado no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço.

Essa parte do dinheiro de contas ativas e inativas pode ser sacado todos os anos, no mês do seu aniversário. O saque é opcional, ou seja, você pode escolher se quer ou não.

Tudo isso é garantido para você pela Lei 13.932/19, mas existem algumas regras que precisam de atenção.

Até quando posso pedir o saque-aniversário?

Para quem nasceu em abril, o prazo para solicitar o saque-aniversário vai até o último dia do mês, 30/04.

Se você nasceu em abril e pedir o saque depois do último dia do mês, só vai poder retirar o dinheiro no próximo ano.

Depois que você confirmar sua solicitação, tem até 28 de junho para retirar o dinheiro.

Quer mudar para o saque-aniversário? A forma mais simples é pelo aplicativo FGTS

Como mudar para o saque-aniversário

Você pode solicitar o saque-aniversário de diferentes formas.

A principal é pelo aplicativo FGTS, disponível para celulares Android e iOS (iPhone). É só baixar na loja de aplicativos.

Também é possível fazer a mudança pelo site do FGTS e pelo site da CAIXA.

Não saquei o dinheiro, e agora?

Se não sacar o dinheiro até 28/06, ele não vai ser perdido. Pode ficar tranquilo! Ele volta para sua conta e fica guardado.

Porém, atenção: ao escolher o saque-aniversário, mesmo que você não retire o dinheiro, as regras no caso de demissão continuam as mesmas. Vamos explicar melhor abaixo.

Aprenda a diferença: saque-rescisão e saque-aniversário

Saque-rescisão

Modalidade padrão
Para trabalhadores demitidos SEM justa causa
Pode sacar TODO o valor na conta do FGTS
Pode sacar também a multa rescisória (40% do valor do FGTS) quando disponível

Saque-aniversário

Modalidade opcional, precisa solicitar
Trabalhador pode sacar parte do dinheiro do FGTS no mês de aniversário
ATENÇÃO: no caso de demissão sem justa causa, o trabalhador só poderá sacar o valor da multa rescisória (40% do FGTS)
O trabalhador NÃO poderá sacar o valor total da conta

Ao escolher o saque-aniversário, você perde o direito de sacar o valor total do FGTS em caso de demissão sem justa causa

Ainda tá na dúvida? O mais importante é saber que se você escolher retirar o saque-aniversário, você perde o direito de receber o valor total da sua conta se for demitido sem justa causa.

Porém, se o dinheiro do saque-aniversário for muito importante pra você, vale a pena considerar essa troca.

Além da demissão sem justa causa, no caso do saque-rescisão, o trabalhador pode sacar o dinheiro em outras situações. Por exemplo, compra da casa própria, aposentadoria, doenças graves, idade e mais.

A lista completa está no site do FGTS e da CAIXA.

Posso voltar pro saque-rescisão?

Sim, você pode. Mas, após o pedido de cancelamento do saque-aniversário, você precisa esperar 25 meses para voltar ao saque-rescisão.

Ou seja, se pedir o cancelamento no primeiro dia de maio de 2024, só vai poder receber o valor total do FGTS no caso de demissão sem justa causa a partir do primeiro dia útil de junho de 2026.

E para quem nasceu em outros meses?

Se você faz aniversário em outro mês, veja no calendário abaixo as datas para retirar o dinheiro:

Janeiro: 2 de janeiro a 29 de março
Fevereiro: 1 de fevereiro e 30 de abril
Março: 1 de março a 31 de maio
Abril: 1 de abril a 28 de junho
Maio: 2 de maio a 31 de julho
Junho: 3 de junho a 30 de agosto
Julho: 1 de julho a 30 de setembro
Agosto: 1 de agosto a 31 de outubro
Setembro: 2 de setembro a 30 de novembro
Outubro: 1 de outubro a 29 de dezembro
Novembro: 1 de novembro a 31 de janeiro de 2025
Dezembro: 2 de dezembro a 28 de fevereiro de 2025

Lembrando que o período limite para solicitar e receber o saque-aniversário no mesmo ano é sempre até o último dia do mês de aniversário.

Ou seja, se você nasceu em abril e quer receber em 2024, precisa solicitar a mudança até o dia 30/04. Caso contrário, só vai poder retirar o dinheiro em 2025.

Se solicitar a mudança até 30/04, vai poder retirar o dinheiro até 28/06, como está no calendário acima.

Antecipação do saque-aniversário: você pode solicitar empréstimo no banco usando o saque-aniversário como garantia

Tem limite de dinheiro para retirar?

Sim. Se sua conta tem até R$ 500, você pode retirar 50% do saldo.

Essa porcentagem diminui quanto mais dinheiro está guardado no FGTS.

E para contas com mais de R$ 500, é adicionado uma parcela adicional fixa.

Até 500,00 recebe 50% do valor do FGTS (Sem parcela adicional fixa)
De 500,01 até 1.000,00 recebe 40% (Adicional fixo de R$ 50)
De 1.000,01 até 5.000,00 recebe 30% (Adicional de R$ 150)
De 5.000,01 até 10.000,00 recebe 20% (Adicional de R$ 650)
De 10000,01 até 15.000,00 recebe 15% (Adicional de R$ 1150)
De 15.000,01 até 20.000,00 recebe 10% (Adicional de R$ 1.900)
Acima de 20.000,01 recebe 5% (Adicional de R$ 2.900)

Por exemplo, se você tem R$ 1.000,00 no FGTS, o saque-aniversário será 40% desse valor + adicional. Ou seja, o valor recebido será R$ 400 + R$50. No total, R$ 450.