TRANSIÇÃO DE GÊNERO PELO SUS: você pode solicitar?

Você sabia que o Sistema Único de Saúde (SUS) oferece diversas cirurgias para pessoas trans? O SUS disponibiliza até mesmo operações de transição de gênero.

Inicialmente, o SUS incluía apenas a cirurgia de redesignação sexual para mulheres transexuais e travestis. No entanto, em 2013, o protocolo foi ampliado para incluir um total de sete tipos de cirurgias. O tempo médio de espera para esses procedimentos é de cerca de 8 anos.

A transição de gênero pelo SUS no Brasil é um processo acessível para pessoas transgênero que desejam realizar procedimentos cirúrgicos para alinhar seu corpo com sua identidade de gênero.

Se você está considerando iniciar esse processo, aqui estão os passos e requisitos básicos para descobrir se você pode solicitar e como proceder:

CRITÉRIOS DE ELEGIBILIDADE

Para ser elegível para a transição de gênero pelo SUS, você geralmente precisa:

• Ser maior de 18 anos (ou 16 com consentimento dos pais ou responsáveis).
• Ter um diagnóstico de incongruência de gênero, geralmente realizado por um profissional de saúde mental.
• Passar por um período de acompanhamento psicológico ou psiquiátrico, que pode variar, mas geralmente é de no mínimo 2 anos.

Embora o plano de saúde possa ser uma alternativa mais rápida para essas cirurgias, nem todos têm acesso a convênios. Por isso, elaboramos uma lista das opções disponíveis, o passo a passo para entrar na fila e como proceder em caso de negativa do SUS, mesmo cumprindo os requisitos.

TIPOS DE CIRURGIAS TRANS DISPONÍVEIS PELO SUS

1. Redesignação Sexual (Transgenitalização): Construção de uma neovagina com remoção dos testículos e formação de um canal vaginal, esteticamente similar a uma vagina cis.
2. Mastectomia Masculinizadora: Remoção das mamas com reposicionamento das aréolas.
3. Mamoplastia de Aumento: Reconstrução das mamas com prótese de silicone.
4. Histerectomia: Remoção do útero e dos ovários.
5. Tireoplastia e/ou Raspagem do Pomo de Adão: Cirurgia nas cordas vocais para alteração da voz, que pode ser combinada com a raspagem do pomo de adão.
6. Faloplastia: Construção de um neofalo (pênis).
7. Cirurgias Complementares de Redesignação: Procedimentos adicionais prescritos pela equipe multidisciplinar.

PRIMEIROS PASSOS

• Acompanhamento Psicológico/Psiquiátrico: O primeiro passo é buscar acompanhamento com um psicólogo ou psiquiatra especializado em questões de gênero. Esse profissional pode atuar no SUS ou na rede privada. Durante esse acompanhamento, será avaliada a necessidade e a estabilidade emocional para iniciar o processo de transição.
• Encaminhamento: Após o diagnóstico e o acompanhamento necessário, o profissional de saúde mental poderá encaminhá-lo para serviços especializados em transição de gênero dentro do SUS.

COMO ENTRAR NA FILA DE CIRURGIA TRANS PELO SUS

1. Agendar Consulta: Dirija-se ao posto de saúde ou ambulatório trans mais próximo e agende sua consulta.
2. Informar Desejo de Cirurgia: Na consulta, informe ao médico que deseja realizar cirurgias do processo transexualizador e solicite acompanhamento multidisciplinar do SUS.
3. Acompanhamento Multidisciplinar: Este acompanhamento deve ocorrer por pelo menos 2 anos. Você precisa ter no mínimo 21 anos para entrar na fila das cirurgias.
4. Inserção na Fila: Cumpridos os pré-requisitos, peça para ser inserido na fila das cirurgias trans pelo SUS.
5. Tratamento Fora do Domicílio (TFD): Se não houver hospitais que realizem a cirurgia na sua região, solicite o TFD.
6. Aguardar a Cirurgia: Infelizmente, a espera pode ser longa, em média 8 anos. A cirurgia será realizada na data agendada.

O QUE FAZER SE O SUS NEGAR FAZER A CIRURGIA DE TRANSIÇÃO DE GÊNERO

Mesmo cumprindo os pré-requisitos, pode haver casos de negativa, muitas vezes sob alegação de que o procedimento é estético. Se isso acontecer:

1. Reúna Documentação: Junte todos os laudos, o pedido médico e a negativa do SUS.
2. Relate à Ouvidoria do SUS: Com a documentação em mãos, dirija-se à ouvidoria do SUS e relate o ocorrido.
3. Busca por Assistência Jurídica: Procure um advogado especializado em direitos LGBTQIA+ ou a defensoria pública para tomar as medidas judiciais necessárias.

SERVIÇOS OFERECIDOS PELO SUS

O SUS oferece diversos serviços relacionados à transição de gênero, incluindo:

• Hormonioterapia: Tratamento hormonal para induzir características sexuais secundárias desejadas.
• Cirurgias: Procedimentos cirúrgicos, como mastectomia, histerectomia, vaginoplastia, faloplastia, entre outros.
• Acompanhamento Multidisciplinar: Equipes de saúde formadas por psicólogos, psiquiatras, endocrinologistas, cirurgiões plásticos e outros especialistas.

TIPOS DE CIRURGIAS TRANS DISPONÍVEIS NO SUS

1. Redesignação Sexual (Transgenitalização): Construção de uma neovagina com remoção dos testículos e formação de um canal vaginal, esteticamente similar a uma vagina cis.
2. Mastectomia Masculinizadora: Remoção das mamas com reposicionamento das aréolas.
3. Mamoplastia de Aumento: Reconstrução das mamas com prótese de silicone.
4. Histerectomia: Remoção do útero e dos ovários.
5. Tireoplastia e/ou Raspagem do Pomo de Adão: Cirurgia nas cordas vocais para alteração da voz, que pode ser combinada com a raspagem do pomo de adão.
6. Faloplastia: Construção de um neofalo (pênis).
7. Cirurgias Complementares de Redesignação: Procedimentos adicionais prescritos pela equipe multidisciplinar.

COMO ACESSAR OS SERVIÇOS

• Centros de Referência: Procure os Centros de Referência no Atendimento de Pessoas Transgênero (CRTs) que existem em algumas cidades. Esses centros são especializados e oferecem acompanhamento e procedimentos pelo SUS.
• Unidades Básicas de Saúde (UBS): Vá até uma UBS próxima e converse com um profissional de saúde para obter informações e ser encaminhado aos serviços especializados.
• Hospital Universitário: Algumas universidades têm hospitais que oferecem serviços de transição de gênero pelo SUS. Informe-se se há algum na sua região.

DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA

Para iniciar o processo, você precisará de:

• Documento de identidade (RG).
• Cartão do SUS.
• Comprovante de residência.
• Laudos e encaminhamentos dos profissionais de saúde que acompanham seu caso.

DIREITOS DE SAÚDE LGBTQIA+ NO SUS

Além das cirurgias, o SUS garante outros direitos de saúde gratuitos para a comunidade LGBTQIA+, como hormonização, inseminação artificial, PrEP e PEP. Seu nome social também deve ser respeitado pelos profissionais de saúde. Caso contrário, denuncie o ato de transfobia.

Compreender seus direitos e os procedimentos disponíveis é essencial para acessar os serviços de saúde adequados. Se você enfrentar dificuldades, procure assistência jurídica e compartilhe informações com sua rede de apoio. Juntos, podemos garantir que todos os direitos sejam respeitados e que o acesso à saúde seja justo e igualitário para todos.

O processo pode ser longo e exigir paciência, pois depende da disponibilidade de serviços e profissionais especializados. No entanto, o SUS oferece um caminho estruturado e legalmente amparado para a transição de gênero, garantindo que você receba o apoio necessário.

Para mais informações específicas e atualizadas, considere visitar o site do Ministério da Saúde ou entrar em contato diretamente com unidades de saúde locais que possam fornecer orientações detalhadas e personalizadas.