Tarifa Social de Energia Elétrica: Alívio Financeiro na Conta de Luz
Você sabia que é possível pagar sua conta de luz com um desconto bem bacana? É a tal da Tarifa Social de Energia Elétrica.
Ela é um alívio pro bolso de quem não tem condições de pagar as tarifas que, em sua maioria, são altas. Quer saber mais? Então, vamos entender como isso funciona e quem pode se beneficiar desse esquema!
Como funciona a Tarifa Social de Energia Elétrica?
A Tarifa Social de Energia Elétrica é uma daquelas ideias espertas que surgiram para ajudar quem precisa. Lá no começo dos 2000, mais precisamente em 2002, alguém pensou, “E se a gente desse um descontinho na conta de luz pra quem ganha menos e tá passando perrengue?”. Aí, nasceu essa ideia de Tarifa Social, tipo um abraço do governo pro pessoal de renda mais baixa.
A ideia é simples: se você se encaixa nos critérios, o governo dá um desconto na sua conta de luz. Assim, fica mais tranquilo manter as luzes acesas sem ficar tão preocupado. E o melhor é que não tem tanta burocracia, é só se cadastrar no programa e pronto, o desconto vem todo mês. É tipo um respiro pros gastos da casa, e a galera agradece, né? É aquela mãozinha que faz toda a diferença pra muita gente!
Quais são os requisitos?
Para ter acesso ao desconto na conta de luz, é preciso atender a certos requisitos. Primeiro, a família deve estar cadastrada no Cadastro Único do governo e a renda por pessoa não pode ser superior a meio salário-mínimo. Além disso, se alguém na família tiver 65 anos ou mais, ou se receber o Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC), que é um benefício social, também se qualifica para o desconto.
Se a família estiver no CadÚnico e a renda mensal não ultrapassar três salários-mínimos, e houver alguém com alguma condição de saúde que requer o uso constante de aparelhos elétricos para tratamento, então o desconto na conta de luz também é concedido. Por fim, famílias indígenas e quilombolas inscritas no Cadastro Único também podem fazer a solicitação, desde que cumpram os critérios. Vale dar um pulo no CRAS mais próximo e pedir mais informações!
O que ele oferece?
A Tarifa Social de Energia Elétrica oferece um bom desconto na conta de luz, especialmente para quem está passando por apertos financeiros. A ideia é facilitar a vida e garantir que as luzes fiquem acesas sem pesar no bolso.
Quem oferece a Tarifa Social de Energia Elétrica?
Como a TSEE foi um projeto de lei criado pelo Governo Federal, o certo é afirmar que quem oferece esse desconto na conta de luz é o próprio governo brasileiro. Além disso, pelo CRAS você pode conseguir muitos outros benefícios, como cesta básica e auxílio enxoval.
O serviço tem algum custo?
Não tem custo nenhum, é de graça! A Tarifa Social de Energia Elétrica é tipo um presente do governo, então você não precisa pagar nada para receber o desconto na conta de luz.
Se você está no Cadastro Único, vá ao CRAS mais próximo e veja se se encaixa nos requisitos para Tarifa Social de Energia Elétrica!
Como se inscrever para participar?
Desde dezembro de 2021, não há necessidade de inscrição! O desconto cai de forma automática, claro, desde que o titular da conta preencha algum dos requisitos e esteja no Cadastro Único. Ou seja, é necessário atualizar os dados no CRAS mais próximo e, caso cumpra os critérios, o desconto vem automaticamente.
Quais documentos são necessários?
Para se inscrever no CadÚnico e tentar o benefício, basta ir ao CRAS mais próximo. O titular da conta de luz (que será o responsável familiar) precisa levar CPF ou Título de Tleitor, além de documentos de cada pessoa da família, podendo ser RG, CPF, Certidão de Nascimento, Certidão de Casamento ou Título de Eleitor. Para o responsável pela família indígena, os documentos são os mesmos, além do Registro Administrativo de Nascimento de Indígena (RANI).
Qual é o processo entre a inscrição e o desconto na conta de luz?
Atualmente, o desconto se aplica de forma automática. Eles verificam se você atende aos requisitos, como a renda e os critérios de elegibilidade. Em seguida, se tudo estiver certinho, começam a aplicar o desconto na sua conta de luz. Às vezes, pode demorar um pouco, mas a ideia é que você comece a pagar menos assim que for aprovado.
Quais são as obrigações para se manter no benefício?
A única obrigação para receber o desconto na conta de luz, é continuar nos critérios que o governo pede. Por isso é importante atualizar os dados no CRAS, pelo menos, a cada dois anos.
Não precisa pagar nada para conquistar esse benefício. O processo é gratuito e o desconto é de grande ajuda!
Em quais partes do Brasil existe a Tarifa Social de Energia Elétrica?
A Tarifa Social de Energia Elétrica está disponível em todo o Brasil! Por ser uma iniciativa do Governo Federal, todas as distribuidoras de energia elétrica do país oferecem ela. Não importa em qual região você mora, se preencher os requisitos, você pode se beneficiar desse desconto na conta de luz.
Quando abrem as inscrições?
Não se preocupe, pois não existe uma data exata para se inscrever no Cadastro Único e solicitar o benefício. Assim sendo, a solicitação pode ser feita em qualquer momento do ano, mas lembre-se: é preciso preencher os requisitos, assim o desconto vem de forma automática.
Datas e horários
O único horário com o qual você precisa se preocupar, é com o horário de funcionamento do CRAS, caso você ainda tenha que realizar a inscrição no Cadastro Único. Fora isso, basta estar dentro dos critérios da Tarifa Social de Energia Elétrica e aguardar seu benefício.
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Agora que você já entendeu como funciona essa Tarifa Social de Energia Elétrica, fica mais fácil de dar um “tchau” para as contas de luz caras e um “olá” para um desconto que faz a diferença, né? Não precisa pagar nada, só atender aos critérios e pronto, o desconto na conta de luz vem todo mês. Então, se você ou alguém que conhece se encaixa nos requisitos, corre lá no CRAS mais próximo e peça mais informações.
