Passagem Gratuita para Idosos: Garanta Seu Benefício

Atingir os 60 anos traz uma série de privilégios, e no Brasil, um dos mais valiosos é a possibilidade de viajar sem pesar no bolso, graças aos benefícios garantidos pelo Estatuto do Idoso.

Então, se você está nessa faixa etária e quer desbravar o país de norte a sul, saiba que as leis estão ao seu lado, oferecendo passagem gratuita ou com desconto para viagens de ônibus.

Este artigo vai ser o seu mapa para navegar por essas vantagens, mostrando o passo a passo para usufruir do seu direito de viajante sênior. Preparado para colocar o pé na estrada com economia e tranquilidade?

Como funciona o benefício?

Por lei, as empresas de ônibus devem reservar no mínimo dois assentos do veículo para pessoas com mais de 60 anos e que tenham renda igual ou inferior a dois salários mínimos. Assim, o idoso não paga nada, basta solicitar seu “bilhete de viagem do idoso” com, no máximo, 3 horas antes do horário de partida. Depois desse prazo, a empresa pode comercializar os assentos para o público geral, caso não seja ocupado por nenhuma pessoa que tenha o direito garantido pela lei. 

Pode ser que quando você solicite sua passagem gratuita, os assentos já estejam ocupados por outros idosos na mesma condição. Se este for o caso, não se preocupe, pois aí a empresa é obrigada a dar um desconto de no mínimo 50% no valor da passagem normal. Seja como for, pagando metade do valor ou não pagando nada, você já pode pedir a passagem de volta junto com a passagem de ida.

Quais são os requisitos para solicitar uma passagem gratuita?

Somente poderá pedir a passagem gratuita o idoso com mais de 60 anos e com renda inferior ou igual a dois salários mínimos. Em alguns lugares, porém, idosos têm gratuidade sem nenhuma condição de renda, ou seja, independentemente de sua situação econômica, eles podem viajar gratuitamente. Você pode consultar os critérios de renda quando for solicitar sua passagem junto às companhias de transporte.

O que esse serviço oferece?

Essa lei garante aos idosos de baixa renda o direito de locomoção entre cidades e estados gratuitamente ou com desconto de pelo menos metade do valor da passagem. 

Quem oferece o benefício?

A lei da passagem gratuita para idosos de baixa renda faz parte do Estatuto do Idoso, que é uma lei federal. Contudo, além do Estatuto do Idoso, cada estado ou município pode ter legislação própria complementar que oferece gratuidade ou desconto para idosos no transporte coletivo.

A passagem é totalmente gratuita?

Caso os assentos reservados para idosos de baixa renda estejam livres, sim, a viagem sai gratuitamente para o idoso. Porém, se os assentos já estiverem ocupados, a empresa fornece um desconto de no mínimo 50% no valor da passagem.

Como se inscrever?

Aqui não precisa de inscrição, basta que você cumpra os requisitos de idade e renda e solicite sua passagem dentro do prazo de até 3 horas antes da partida do ônibus. Você também pode saber como se inscrever em outros benefícios clicando aqui.

Idoso com mais de 60 anos e renda igual ou inferior a dois salários mínimos tem direito, por lei, a passagens gratuitas em ônibus de viagem.

Quais os documentos necessários?

Para entrar nos requisitos da passagem gratuita (ou com desconto) para idosos, você precisa comprovar idade e renda. Para comprovar a idade, basta apresentar documento de identificação com foto, como RG e Carteira de Motorista. Já para comprovar a renda, existem vários documentos, veja alguns deles:

• Carteira de Trabalho atualizada;
• Carnê de contribuição junto ao INSS;
• Extrato recente do pagamento de aposentadoria ou benefício;
• Comprovante recente de recebimento de salário;
• Declaração emitida por Secretaria de Assistência Social Estadual ou Municipal;
• Outros documentos pertinentes que comprovem a renda.

Como é o processo entre a inscrição e a concessão do benefício?

Quando você solicita o bilhete gratuito ou com desconto, muitas empresas negam o pedido sob alegação de que já atingiram o limite. Contudo, se a empresa negar seu pedido você pode solicitar um documento por escrito que explique os motivos e que conste data, local e hora do ocorrido.

Se mesmo assim a empresa se recusar, você pode conversar diretamente com os fiscais da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), que ficam nos terminais rodoviários.

Para conseguir a passagem gratuita, o idoso deve apresentar documentos que comprovem sua idade e sua renda.

Quais são as obrigações e responsabilidades do passageiro?

Caso você consiga sua passagem gratuita ou com desconto sem maiores problemas, deve comparecer ao terminal rodoviário pelo menos com meia hora de antecedência, para não correr o risco de perder o benefício.

Em que partes do Brasil esse serviço é ofertado?

O Estatuto do Idoso é válido para todo o país, portanto todos os estados e municípios devem oferecer esse benefício a idosos de baixa renda que comprovem sua situação. Além disso, as leis municipais e estaduais podem complementar o que diz o estatuto, para melhor atender às necessidades da pessoa idosa em sua localidade.

Quando abrem as inscrições?

Não precisa de inscrição. A data para conseguir seu benefício é apenas uma: a data da sua viagem. Programe-se e solicite o “bilhete de viagem do idoso” dentro do prazo de até 3 horas de antecedência, com seus documentos em mãos, e pronto! Aproveite a viagem.

Datas e Horários

Você só precisa ficar de olho para não perder os prazos para pedir sua passagem gratuita. Segundo a ANTT, o idoso com direito à gratuidade poderá marcar o seu bilhete de viagem a partir de 30 dias úteis até 3 horas antes do início da viagem.

Baixe nosso app para saber mais sobre este benefício e não perder a passagem gratuita na sua próxima viagem.

Se você já celebrou seus 60 anos de vida aqui no Brasil, é bom estar por dentro dos direitos que a legislação lhe oferece. A gratuidade ou desconto em passagens de ônibus é um desses benefícios que podem fazer uma diferença significativa. Não perca a oportunidade de utilizar esse direito, organizando-se com antecedência para solicitar seu “bilhete de viagem do idoso”. Lembre-se: esse é um serviço pensado para o seu bem-estar e mobilidade, então faça bom uso dele. Boa viagem!